A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Sabatina de Dino e Gonet

A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era repetição em forma

Da Força Nacional de Segurança

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a

Massacre na Escola texana

decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

era utilizado por sua família como residência. A decisão foi unânime.

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador

livro best-seller "A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução", independentemente de

TAM é condenada a indenizar cadeirante

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada

Tenho Medo

anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma

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Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

casamento era alicerçada na impossibilidade de ser diretamente provado o elo paterno. Ao lado disso, não é

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Apelação. Homicídio culposo. Delito de trânsito. Culpa do réu.

Imprudência e negligência comprovadas.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.